A força-tarefa formada para diagnóstico, conscientização e regularização das condições de Saúde e Segurança no Trabalho na Indústria beneficiadora e engenhos de arroz na Região Sul do Estado continuará com suas operações em 2020. A decisão foi tomada esta semana, na sede do Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pelotas, durante reunião das entidades que integram o grupamento operacional. O encontro teve por finalidade avaliação do trabalho desenvolvido em 2019 e o planejamento das ações para o ano que vem. O presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação de Bagé e Região, Luiz Carlos Cabral, e o vice-presidente, Cláudio Gomes Gonçalves, participaram do encontro.
A coordenadora do MPT em Pelotas, procuradora Rubia Vanessa Canabarro, informa que “no que se refere ao trabalho já realizado, foi unânime o entendimento de que o setor arrozeiro respondeu de forma muito positiva às intervenções da força-tarefa, promovendo sensíveis avanços nas condições de saúde e segurança dos trabalhadores. Ao mesmo tempo, ficou evidenciada a importância de se dar continuidade a esse trabalho, notadamente porque, infelizmente, seguem ocorrendo acidentes, inclusive fatais, na indústria do arroz”.
Nessa linha, e sem prejuízo das inspeções, que deverão prosseguir de acordo com a sistemática já adotada, ficou desde já definida a realização de audiência pública na primeira quinzena do mês de março de 2020. Serão apresentadas a legislação de saúde e segurança aplicáveis e oportunizado o esclarecimento de dúvidas por partes dos diversos órgãos que integram a força-tarefa.
Cabral avalia que as iniciativas tomadas pela força-tarefa na fiscalização junto aos engenhos surtiram efeitos positivos. “Muitas empresas melhoraram suas condições de atenção à saúde e segurança do trabalhador, enquanto outras ainda precisam fazer adequações”, frisa o líder sindical.
Um dado que preocupa é que na região de Bagé ainda são registrados acidentes de trabalho e até mortes – em 2015 foram três óbitos após acidentes em engenhos. “Ainda temos um alto índice de adoecimento dos traabalhadores e vamos continuar parceiros do Ministério Público do Trabalho e da Secretaria Especial de Previdência e do Trabalho (antigo Ministério do Trabalho)”, reforça Cabral. “Queremos que as indústrias e engenhos gerem empregos e produzam, mas que também garantam as condições de saúde e segurança para o trabalhador”, complementa.
Frigoríficos
Além da força-tarefa nos engenhos de arroz, o trabalho nos frigoríficos também irá continuar em 2020. Esta semana o grupo de trabalho atuava em Alegrete, fiscalizando e verificando condições de saúde e segurança no trabalho. “Esta força-tarefa, que já apresentou melhoras importantes na região, vai continuar atuando em 2020”, salienta Cabral.
