Ministros do governo Lula e lideranças da Câmara dos Deputados chegaram a um acordo nesta quarta-feira (13) para avançar com a PEC que acaba com a escala 6×1 e reduz a jornada semanal de 44 para 40 horas, sem corte de salário.
O texto aprovado prevê dois dias consecutivos de descanso por semana, na escala 5×2. Além da PEC, será votado em regime de urgência um projeto de lei complementar enviado pelo presidente Lula, que tratará das especificidades de cada categoria profissional e ajustará a legislação vigente à nova norma constitucional.
“Estabelecemos que o encaminhamento da PEC será pela redução da jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas, com dois dias de descanso, sem redução salarial. Nós queremos também fortalecer as convenções coletivas para que elas possam tratar das particularidades de cada setor”, declarou o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB).
A Comissão Especial que analisa a PEC votará o parecer do relator, deputado Leo Prates (Republicanos-BA), no dia 27 de maio. O plenário da Câmara analisa o tema no dia seguinte, 28 de maio. Se aprovada, a proposta segue para o Senado.
O governo quer a aprovação nas duas Casas ainda neste semestre, sem regra de transição, para que as mudanças tenham efeito imediato. O fim da escala 6×1 foi a principal bandeira dos atos do 1º de Maio deste ano.
Com a mudança, o Brasil se juntaria ao México, Colômbia e Chile entre os países da América Latina que reduziram a jornada de trabalho na atual década.
Com informações da Agência Brasil